Desde as chuvas ocorridas em 2011 nas serras fluminenses, que vitimaram mais de mil pessoas, a questão das catástrofes provocadas por desastres naturais ganhou prioridade no Gabinete Civil da Presidência da República. Hoje, além do Ministério das Cidades, os ministérios da Integração Nacional, o de Ciência e Tecnologia e o de Minas e Energia também estão envolvidos na solução desse grave problema.
O Instituto Geotécnico de Reabilitação do Sistema Encosta-Planície – Reageo, da Coppe/UFRJ, está entre os grupos de pesquisa mobilizados. Atualmente, vários de seus integrantes participam da elaboração de um documento técnico que servirá de base para uma nova política de prevenção de desastres naturais em todo o Brasil.
“Esse trabalho será a base para a política do Ministério das Cidades para o tema dos desastres naturais. É preciso mapear as regiões, saber que tipos de acidentes podem acontecer e conhecer as obras de engenharia para enfrentá-las”, diz o professor Roberto Coutinho, da Universidade Federal de Pernambuco, integrante do Reageo, que lidera o grupo de pesquisadores que trabalham no documento técnico.
Iniciado no segundo semestre de 2011, o documento técnico é composto de três partes: conhecimento dos processos geológicos e geotécnicos, cartografia geotécnica e diretrizes para medidas de intervenção (engenharia geotécnica). Seu conteúdo sugere uma metodologia nacional de referência para a cartografia geotécnica a ser feita nos municípios que apresentam problemas relacionados a processos geológicos e geotécnicos, como os deslizamentos, queda e rolamento de bloco de rochas, movimentos de massa muito lentos e corridas de detritos, em que há lama em grande quantidade.
O documento também traz diretrizes de intervenção em engenharia geotécnica em áreas já ocupadas e com risco de desastres naturais, como explica o professor Willy Lacerda, da Coppe/UFRJ, coordenador do Reageo: “Existem diversas obras de engenharia que podem ser realizadas para evitar desastres, como ancoragem de blocos de rocha, aterros com muros para impedir rolamentos, e muitos outros, mas é uma decisão do governo realizá-las ou não. Muitas vezes é preciso considerar o custo da remoção da população em risco, que muitas vezes é menor do que o custo das obras de engenharia para manter as pessoas em suas moradias”, diz o professor Willy.
Em fase final de elaboração, o documento, intitulado PREVGEO – Prevenção de Acidentes Naturais Geológicos e Geotécnicos, será apresentado em breve em Brasília. Numa segunda fase, será realizado um mapeamento piloto para testar os procedimentos recomendados no documento em cinco áreas de Brasília e dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. Com isso, cada grupo de pesquisadores poderá refinar e aperfeiçoar a metodologia em seus estados, criando um procedimento padrão para o país.
Mais um importante avanço para a prevenção de desastres naturais no Brasil foi a Lei 12.608, criada em abril de 2012, que torna obrigatória a cartografia geotécnica no plano diretor e nos novos parcelamentos de terrenos nas cidades. Segundo o professor Roberto Coutinho, a intenção do Ministério das Cidades é ajudar os municípios mais problemáticos, criando para eles uma forma de financiamento para a realização da cartografia geotécnica.
“Estamos trabalhando naquilo que a academia pode fazer, que é fornecer conhecimento. Quando os municípios tiverem esse conhecimento e o utilizarem como ferramenta para o planejamento urbano, poderemos trabalhar de fato na prevenção”, diz o professor Roberto Coutinho, coordenador do grupo da Universidade Federal de Pernambuco que participa do projeto.
“Há necessidade de prevenção e planejamento porque a maioria das encostas das cidades fluminenses, especialmente as da Região Serrana, são suscetíveis a escorregamentos. É preciso elaborar uma carta de riscos, traçada pelos órgãos competentes, e manter intensa fiscalização sobre regiões problemáticas”, diz o professor Willy Lacerda.
O Reageo tem como maior objetivo desenvolver conceitos de análises e classificação de áreas de risco, aperfeiçoar os métodos de engenharia existentes e propor novos procedimentos e técnicas de intervenção nas cidades e áreas rurais. Reúne pesquisadores de universidades fluminenses – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) –, e de outros estados, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Universidade de Brasília e a Universidade Federal de Pernambuco.
Desde 2009, o Reageo se transformou no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Reabilitação de Encostas e Planícies (INCT-Reageo). É um dos 20 INTS’s sediados no estado do Rio de Janeiro, com o apoio da Faperj. É apoiado ainda pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Capes e BNDES.
O Brasil, assim como a maioria dos países em desenvolvimento, não tem tratado os resíduos sólidos urbanos da forma mais avançada em termos de tecnologia. O resultado disso é o desperdício do enorme potencial social, material e econômico desses resíduos, o que impede seu reaproveitamento como matéria-prima e energia, bem como a ampliação da oferta de trabalho. Essas e outras questões são abordadas no livro Lixo urbano: o que você precisa saber sobre o assunto (Editora Revan/Faperj), organizado pelo professor Cláudio Fernando Mahler, do Programa de Engenharia Civil da Coppe/UFRJ e membro do Reageo.